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Advogada, ética e seriedade.
Advogada especialista nas áreas do Direito Civil, Direito de Família, Sucessões e contratos, Direito do Consumidor. Escritora e Empreendedora.
Integrante da Comissão OAB por Elas – Subseção de Blumenau/SC

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Artigo · há 6 anos

É possível suspender ou modificar as visitas durante a pandemia ?

Na medida em que a pandemia avança vamos nos adaptando a dura realidade, procurando sempre resguardar a saúde de todos os membros da família. Existem várias dúvidas a respeito dos pedidos de...
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Léia Maia , Advogado
Léia Maia
Artigo · há 10 anos

A pessoa jurídica pode responder criminalmente

Apesar da Pessoa Jurídica ser uma ficção criada por lei, a ela são impostas sanções caso descumpram normas. A edição da Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e...
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Comentário · há 8 anos

OAB: Nota oficial sobre o grave atentado às prerrogativas profissionais durante audiência em Duque de Caxias - RJ

Correção FGTS · há 8 anos
Estava assistindo o jornal quando foi noticiado a situação lastimável da nossa colega, ser tratada daquela forma foi horrível. Apesar da situação lamentável, nossa colega foi um guerreira, não se calou, é uma inspiração, parabéns Valéria.
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Comentário · há 9 anos

Atraso na entrega do imóvel pela construtora. Quais os direitos do consumidor?

Frederico Yokota · há 13 anos
Entendo cabível, fica a construtora legitimada a fazer a ação em desfavor da prefeitura,
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Comentário · há 9 anos

Novidades na Maria da Penha

Fernando Henrique Silva Cavalcante · há 9 anos
Sou totalmente a favor das Súmulas, somente quem sofreu uma agressão no âmbito familiar sabe como é humilhante e traumático esse tipo de violência. No Brasil a cada 11 minutos, uma mulher é vítima de violência, isso é assustador. Olhem o noticiário, mulheres morrem todos os dias. Não acho que a proteção a vida seja exagerado, esse é bem maior. Somente com uma justiça eficaz que não permita qualquer tipo de violência contra mulher, pode mudar o futuro de uma nação.
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Recomendações

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Leandro Notari, Advogado
Leandro Notari
Artigo · há 6 anos
A Retificação de Registro Civil Extrajudicial e Judicial. Como alterar o nome?

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Não são poucas as pessoas que desejam mudar o nome, fazendo alterações com supressão ou adição de sobrenomes familiares, seja em razão de não constar apelidos da família da mãe, do pai, ou mesmo em...
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Artigo · há 6 anos
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O direito do filho de receber pensão alimentícia que foi determinada por decisão judicial não cessa automaticamente quando o filho completa 18 anos. Com isso, é importante ter atenção e não...
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito, Professor de Direito do Ensino Superior
IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Artigo · há 7 anos
Orientações para requerer homologação de acordo em ações de família

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Queridos colegas, com o objetivo de ajudar a elaborar um acordo justo em demandas que tratam sobre alimentos, guarda e visitas de menores, apresento as indicações abaixo. - Para o caso exclusivo de...
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