Léia Maia

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Sobre mim

Advogada, ética e seriedade.

Advogada especialista nas áreas do Direito Civil, Direito de Família, Sucessões e contratos, Direito do Consumidor. Escritora e Empreendedora.
Vice-presidente do Conselho Municipal do Idoso, vice-presidente da Comissão dos Direitos da pessoas Idosa da OAB de Blumenau, membro da Comissão OAB por elas de Blumenau.

Publicações

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Artigo · há 6 anos

É possível suspender ou modificar as visitas durante a pandemia ?

Na medida em que a pandemia avança vamos nos adaptando a dura realidade, procurando sempre resguardar a saúde de todos os membros da família. Existem várias dúvidas a respeito dos pedidos de...

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Artigo · há 10 anos

A pessoa jurídica pode responder criminalmente

Apesar da Pessoa Jurídica ser uma ficção criada por lei, a ela são impostas sanções caso descumpram normas. A edição da Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e...

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Direito de Família, 23%

Direito Civil, 23%

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

OAB: Nota oficial sobre o grave atentado às prerrogativas profissionais durante audiência em Duque de Caxias - RJ

Correção FGTS · há 8 anos

Estava assistindo o jornal quando foi noticiado a situação lastimável da nossa colega, ser tratada daquela forma foi horrível. Apesar da situação lamentável, nossa colega foi um guerreira, não se calou, é uma inspiração, parabéns Valéria.

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Comentário · há 9 anos

Atraso na entrega do imóvel pela construtora. Quais os direitos do consumidor?

Frederico Yokota · há 13 anos

Entendo cabível, fica a construtora legitimada a fazer a ação em desfavor da prefeitura,

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Comentário · há 9 anos

Novidades na Maria da Penha

Fernando Henrique Silva Cavalcante · há 9 anos

Sou totalmente a favor das Súmulas, somente quem sofreu uma agressão no âmbito familiar sabe como é humilhante e traumático esse tipo de violência. No Brasil a cada 11 minutos, uma mulher é vítima de violência, isso é assustador. Olhem o noticiário, mulheres morrem todos os dias. Não acho que a proteção a vida seja exagerado, esse é bem maior. Somente com uma justiça eficaz que não permita qualquer tipo de violência contra mulher, pode mudar o futuro de uma nação.

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Recomendações

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Artigo · há 6 anos

A Retificação de Registro Civil Extrajudicial e Judicial. Como alterar o nome?

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Não são poucas as pessoas que desejam mudar o nome, fazendo alterações com supressão ou adição de sobrenomes familiares, seja em razão de não constar apelidos da família da mãe, do pai, ou mesmo em...

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Perfil Removido

Artigo · há 6 anos

Meu filho completou 18 anos, posso parar de pagar pensão alimentícia?

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O direito do filho de receber pensão alimentícia que foi determinada por decisão judicial não cessa automaticamente quando o filho completa 18 anos. Com isso, é importante ter atenção e não...

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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Artigo · há 7 anos

Orientações para requerer homologação de acordo em ações de família

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Queridos colegas, com o objetivo de ajudar a elaborar um acordo justo em demandas que tratam sobre alimentos, guarda e visitas de menores, apresento as indicações abaixo. - Para o caso exclusivo de...

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