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Léia Maia Nobre
Publicações
(
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)
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Artigos (2)
Léia Maia Nobre
Artigo ·
há 4 anos
É possível suspender ou modificar as visitas durante a pandemia ?
Na medida em que a pandemia avança vamos nos adaptando a dura realidade, procurando sempre resguardar a saúde de todos os membros da família. Existem várias dúvidas a respeito dos pedidos de...
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Léia Maia Nobre
Artigo ·
há 7 anos
A pessoa jurídica pode responder criminalmente
Apesar da Pessoa Jurídica ser uma ficção criada por lei, a ela são impostas sanções caso descumpram normas. A edição da Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e...
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